Recuperação Judicial / Judicial Reorganization
Relatórios do Administrador Judicial
Formulário Digital para Credores (não aplicável para bondholders / not applicable to bondholders)
Acesso ao Formulário Digital para Credores (não aplicável para bondholders / not applicable to bondh
Lista das habilitações concluídas – Atualizada até 31/08/23
FAQ – Formulário Digital para Credores (não aplicável à bondholders / not applicable to bondholders)
Notas Legadas / Legacy Notes – (somente aplicável para bondholders / only applicable to bondholders)
Documentos AGC 08.09.2020
Aditamento ao PRJ aprovado em AGC em 08.09.2020
Aditamento ao PRJ aprovado em AGC
Amendment to the RJ Plan approved in GCM
Anexos do Aditamento ao PRJ aprovado em AGC
ANEXO I – Plano de Recuperação Judicial Original
ANEXO II - Laudo de Viabilidade do Aditamento elaborado pela EY
ANEXO III – Novo anexo 4.3.1.2(a1)
ANNEX IV - New Annex 4.3.1.2 (b) - Anexo Iv Novo Anexo 4 3 1
Exhibits of the Amendment to the RJ Plan approved in GCM_
ANNEX I - Original Judicial Reorganization Plan
ANNEX 5.3.9.2.1 - UPI Torres (Term Sheet SPA - Binding Proposal)
ANNEX 5.3.9.3 - UPI Data Center (Purchase and Sale Agreement)
ANNEX II - Feasibility Report of the Amendment prepared by EY
ANNEX III - New Annex 4.3.1.2 (a1)
ANNEX IV - New Annex 4.3.1.2 (b)
ANNEX V - New Annex 4.3.3.3 (f)
ANNEX 3.1.3 - List of assets
ANNEX 4.2.4 - (Conditions Applicable to BNDES Contracts)
ANNEX 5.3.1 - UPI Mobile Assets (Description)
ANNEX 5.3.2 - UPI Torres (Description)
ANNEX 5.3.3 - UPI Data Center (Description)
ANNEX 5.3.4 - UPI InfraCo (Description)
ANNEX 5.3.5 - UPI TVCo (Description)
ANNEX 5.3.9.1.2 - Binding Proposal UPI Mobile Assets
ANNEX 5.3.9.1 - Purchase and Sale of SPA UPI Mobile Assets
ANNEX 5.3.9.2 - UPI Torres (Purchase and Sale Agreement)
ANNEX 5.3.9.2.1 - UPI Torres (Term Sheet SPA - Binding Proposal)
ANNEX 5.3.9.3 - UPI Data Center (Purchase and Sale Agreement)
ANNEX 5.5.6 - Bank Guarantee
ANNEX 7.1 - Corporate reorganizations
Quadro Resumo das Cláusulas Alteradas no Aditamento ao PRJ Aprovado
Apresentação AGC 08.09.2020
Aditamento ao PRJ
Aditamento ao PRJ aprovado em AGC 08.09.2020
Aditamento ao PRJ aprovado em AGC
Amendment to the RJ Plan approved in GCM
Anexos do Aditamento ao PRJ aprovado em AGC
ANEXO I – Plano de Recuperação Judicial Original
ANEXO II - Laudo de Viabilidade do Aditamento elaborado pela EY
ANEXO III – Novo anexo 4.3.1.2(a1)
ANEXO IV - Novo anexo 4.3.1.2(b)
ANEXO V - Novo anexo 4.3.3.3(f)
ANEXO 3.1.3 - Lista de ativos
ANEXO 4.2.4 - (Condições Aplicáveis aos Contratos do BNDES)
ANEXO 5.3.1 - UPI Ativos Móveis (Descrição)
ANEXO 5.3.2 - UPI Torres (Descrição)
ANEXO 5.3.3 - UPI Data Center (Descrição)
ANEXO 5.3.4 - UPI InfraCo (Descrição)
ANEXO 5.3.5 - UPI TVCo (Descrição)
ANEXO 5.3.9.1 - Compra e Venda SPA UPI Ativos Móveis
ANEXO 5.3.9.1.2 - Proposta Vinculante UPI Ativos Móveis
ANEXO 5.3.9.2 - UPI Torres (Contrato de Compra e Venda)
ANEXO 5.3.9.2.1 - UPI Torres (Term Sheet SPA - Proposta Vinculante)
ANEXO 5.3.9.3 - UPI Data Center (Contrato de Compra e Venda)
ANEXO 5.3.9.3.1 - UPI Data Center (SPA e Proposta Vinculante)
ANEXO 5.5.6 - Fiança Bancária
ANEXO 7.1 - Reorganizações societárias
Exhibits of the Amendment to the RJ Plan approved in GCM_
ANNEX I - Original Judicial Reorganization Plan
ANNEX II - Feasibility Report of the Amendment prepared by EY
ANNEX III - New Annex 4.3.1.2 (a1)
ANNEX IV - New Annex 4.3.1.2 (b)
ANNEX V - New Annex 4.3.3.3 (f)
ANNEX 3.1.3 - List of assets
ANNEX 4.2.4 - (Conditions Applicable to BNDES Contracts)
ANNEX 5.3.1 - UPI Mobile Assets (Description)
ANNEX 5.3.2 - UPI Torres (Description)
ANNEX 5.3.3 - UPI Data Center (Description)
ANNEX 5.3.4 - UPI InfraCo (Description)
ANNEX 5.3.5 - UPI TVCo (Description)
ANNEX 5.3.9.1.2 - Binding Proposal UPI Mobile Assets
ANNEX 5.3.9.1 - Purchase and Sale of SPA UPI Mobile Assets
ANNEX 5.3.9.2 - UPI Torres (Purchase and Sale Agreement)
ANNEX 5.3.9.2.1 - UPI Torres (Term Sheet SPA - Binding Proposal)
ANNEX 5.3.9.3 - UPI Data Center (Purchase and Sale Agreement)
ANNEX 5.3.9.3.1 - UPI Data Center (SPA and Binding Proposal)
ANNEX 5.5.6 - Bank Guarantee
ANNEX 7.1 - Corporate reorganizations
Versão do Aditamento ao PRJ protocolada em 13.08.2020
Aditamento ao PRJ - 13.08.2020
Anexos ao Aditamento ao PRJ - 13.08.2020
ANEXO I - Plano de Recuperação Judicial Original
ANEXO 2.6 - Laudo Econômico Financeiro
ANEXO III - Novo anexo 4.3.1.2(a1)
ANEXO 3.1.3 - Lista de ativos
ANEXO IV - Novo anexo 4.3.1.2(b)
ANEXO V - Novo anexo 4.3.3.3(f)
ANEXO 5.3.1 - UPI Ativos Móveis (Descrição)
ANEXO 5.3.2 - UPI Torres (Descrição)
ANEXO 5.3.3 - UPI Data Center (Descrição)
ANEXO 5.3.4 - UPI InfraCo (Descrição)
ANEXO 5.3.5 - UPI TVCo (Descrição)
ANEXO 5.3.9.1 - Term Sheet SPA UPI Ativos Móveis
ANEXO 5.3.9.2 - UPI Torres (Contrato de Compra e Venda)
ANEXO 5.3.9.2.1 - UPI Torres (Term Sheet SPA - Proposta Vinculante)
ANEXO 5.3.9.3 - UPI Data Center (Contrato de Compra e Venda)
ANEXO 5.3.9.3.1 - UPI Data Center (SPA e Proposta Vinculante)
ANEXO 5.6.6 - Fiança Bancária
ANEXO 7.1 - Reorganizações societárias
Aditamento ao PRJ protocolado em 15.06.2020
Aditamento ao PRJ - 15.06.2020
Anexos do Aditamento ao PRJ - 15.06.2020
Aditamento ao PRJ 15.06 - ANEXO I – PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ORIGINAL - Anexos Do Aditamento Ao Prj 15 06 202
Aditamento ao PRJ 15.06 - ANEXO II - Anexos Do Aditamento Ao Prj 15 06 2020
ANEXO 3.1.3 – Listas de Ativos
ANEXO 5.3.1 – Descrição UPI Ativos Móveis
ANEXO 5.3.2 – Descrição UPI Torres
ANEXO 5.3.3 – Descrição UPI Data Center
ANEXO 5.3.4 – Descrição UPI InfraCo
ANEXO 5.3.8.1 – Term Sheet SPA UPI Ativos Móveis
ANEXO 5.3.8.2 - Term Sheet SPA UPI Torres
ANEXO 5.3.8.3 – Minuta SPA Data Center
ANEXO 5.3.8.3.1 – Proposta Vinculante UPI Data Center
ANEXO 5.6.5.1(I) - Empréstimo Credores Parceiros - Em Reais (R$)
ANEXO 5.6.5.1(II) - Empréstimo Credores Parceiros - Em Dólares Norte-Americanos (USD)
ANEXO 7.1 – Reorganizações Societárias
Apresentação sobre o PRJ
UPIs
UPI Torres
UPI Ativos Móveis
UPI Data Center
UPI InfraCo
Lista das habilitações concluídas – Atualizada até 31/08/2023
Principais Decisões
Plano de RJ aprovado na AGC 2017/ RJ Plan approved in the 2017 GCM
Português
Inglês
Ata da Assembleia Geral de Credores realizada em 19 e 20.12.2017 (AGC 2017)
Planos de Composição na Holanda / Dutch Composition Plans
Oi Brasil Holdings Cooperatief U.A.
Portugal Telecom Internacional Finance B.V.
Q&A - Retail Bonds / Bonds de Retalho
Outros Documentos / Other Documents
Q&A RJ - Dúvidas Frequentes / Frequently asked questions
Listas de Credores
Primeira Lista de Credores (apresentada pelas Recuperandas em 21.09.2016)
Relação de Credores (Edital publicado em 29.05.17)
Segunda Lista de Credores (apresentada pelas Recuperandas em 27.06.2022)
Anexos da Petição Inicial
Atas de nomeação e Termos de Posse
Copart 4 Participações S.A.
Copart 5 Participações S.A.
Oi Brasil Holdings Coöperatif U.A.
Oi Móvel S.A.
Oi S.A.
Portugal Telecom International Finance B.V.
Telemar Norte Leste S.A.
Atas aprovando o ajuizamento do pedido
Copart 4 Participações S.A.
Copart 5 Participações S.A.
Oi Brasil Holdings Coöperatif U.A.
Oi Móvel S.A.
Oi S.A.
Portugal Telecom International Finance B.V.
Telemar Norte Leste S.A.
Demonstrações Financeiras
Demonstrações Financeiras Anuais - Balanço Patrimonial & Demonstração dos Resultados Acumulados
Demonstração dos Resultados desde o último Exercício Social
Copart 4 Participações S.A.
Copart 5 Participações S.A.
Oi Brasil Holdings Coöperatif U.A.
Oi Móvel S.A.
Oi S.A.
Portugal Telecom International Finance B.V.
Telemar Norte Leste S.A.
Fluxo de Caixa e Projeção
Copart 4 Participações S.A.
Copart 5 Participações S.A.
Oi Brasil Holdings Coöperatif U.A.
Oi Móvel S.A.
Oi S.A.
Portugal Telecom International Finance B.V.
Telemar Norte Leste S.A.
Certidões
Administradores
Passivo Tributário
Cartões CNPJ
Tributos a Vencer
Relações de Ações
[ENCERRADO/TERMINATED] Plataforma Opção de Pagamento (2020)
[ENCERRADO/TERMINATED] Plataforma Opção de Pagamento (2020)
[ENCERRADO/TERMINATED] Q&A Bondholders
[ENCERRADO/TERMINATED] Q&A Bondholders
[ENCERRADO/TERMINATED] Proposta de Participação de Credores na Nova AGC

No último dia 15/06/2020, o Grupo Oi apresentou sua Proposta de Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial (“Aditamento ao Plano”), que visa, dentre outras disposições, a melhoria das condições de pagamento dos credores.

Para que as novas condições passem a vigorar e sejam implementadas, substituindo as previstas no Plano atualmente em vigor, o Aditamento ao Plano deverá ser aprovado na nova Assembleia Geral de Credores (“Nova AGC”), a ser convocada pelo MM. Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, sendo essencial que os credores, pessoalmente ou representados por procurador, compareçam à Nova Assembleia para votar o Aditamento ao Plano.

Com o intuito de simplificar a logística da Nova AGC e possibilitar o livre exercício do direito de voto dos credores sem que seja necessário o comparecimento presencial, os credores com direito a voto e que não puderem comparecer pessoalmente podem outorgar procuração, sem qualquer custo, para que sejam representados na Nova AGC pelo Escritório de Advocacia Felipe Santa Cruz Advogados Associados, que exercerá o direito de voz e voto em nome do credor.

Para tanto, o credor poderá enviar um e-mail para credorprjoi@oi.net.br, anexando os documentos pessoais do Credor e dados para qualificação (Lista de Documentos – Download Aqui). Após a validação destes, em resposta, serão enviados ao Credor os termos necessários à participação (Procuração e Termo de Instrução de Voto), para assinatura.

Com o e-mail de confirmação de que a sua procuração foi validada, a participação na nova AGC estará confirmada. Agradecemos a participação de todos e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas por meio do e-mail rjoi@oi.net.br ou pelo 0800 644 3111.

[ENCERRADO/TERMINATED] Programa de Incentivo e Apoio à Nova AGC de 2020
Plataforma para o Programa de Incentivo e Apoio à Nova AGC de 2020
Informações sobre o Programa de Incentivo e Apoio à Nova AGC de 2020

Programa de Incentivo e Apoio à Nova AGC – Grupo Oi

O Grupo Oi formalizou, em fevereiro de 2020, seu compromisso de apresentar proposta de Termo Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial, que visa, dentre outras coisas, melhorar as condições de pagamento dos credores, principalmente dos que ainda detêm créditos de pequeno valor.

Mas as novas condições só passarão a vigorar e serão implementadas, substituindo as previstas no Plano atualmente em vigor, se este Termo Aditivo for aprovado em um nova Assembleia Geral de Credores, a ser convocada oportunamente pelo Juízo da Recuperação Judicial. Por isso, é essencial que os credores, pessoalmente ou representados por procurador, compareçam à Assembleia para votar o Termo Aditivo.

Como na Assembleia de Credores realizada em 2017, será colocada à disposição dos credores uma plataforma online, que permitirá que eles exerçam seu direito de voto sem a necessidade de deslocamento. Sem prejuízo, nos próximos dias o Grupo OI poderá entrar em contato com seus credores por telefone ou por e-mail.

Para mais informações, os credores devem acessar https://credor.oi.com.br ou ainda entrar em contato pelo telefone 0800 644 3111 ou pelo e-mail rjoi@oi.net.br.

 

Grupo OI

Perguntas e respostas sobre o Programa de Incentivo e Apoio à Nova AGC de 2020
Perguntas e Respostas Sobre o Programa
Canal de atendimento para dúvidas sobre o Programa

0800-644-3111 ou rjoi@oi.net.br

Aviso - Encerramento Programa De Incentivo e Apoio à Nova AGC

Encerramento Programa de Incentivo e Apoio a Nova AGC

Informamos que o encerramento do Programa de Incentivo e Apoio á nova AGC se dará as 23:59h do dia 02/09/2020.

Os credores que não receberem o e-mail de confirmação da validação dos termos assinados até o dia 03/09/2020, não terão a sua participação no Programa confirmada.

Sugerimos acompanhar os próximos andamentos da Recuperação Judicial da Oi em www.recuperacaojudicialoi.com.br ou www.recjud.com.br

 

Notice – Closure of the Incentive and Support Program for the New GCM

We inform that the closure of the Incentive and Support Program for the New General Creditors Meeting will take place at 23:59 on September 02, 2020.

Creditors who do not receive an email confirming the validation of the executed terms until September 03, 2020, will not have their participation in the Program confirmed.

We suggest following the next steps of the OI Judicial Reorganization at www.recuperacaojudicialoi.com.br or www.recjud.com.br

[Encerrado/Terminated] Opões de Pagamento/Payment Options - (AGC 2017)
www.credor.oi.com.br
Bondholders
Listas Bondholders/Bondholders’ List
Escolha da Opção de Pagamento pelos Bondholders/Recovery Election Solicitation to Holders of Bonds
Declarações regulatórias – CADE e Anatel / Regulatory declarations – CADE e Anatel
Declarações regulatórias – CADE e Anatel / Regulatory declarations – CADE e Anatel
[Encerrado/Terminated] Programa de Acordo com Credores - (AGC 2017)
Plataforma do Programa para Acordo com Credores
Informações sobre o Programa para Acordo com Credores
Informações sobre o Programa para Acordo com Credores
Endereços dos Centros de Atendimento do Programa para Acordo com Credores no Brasil
Horário de Funcionamento

Funcionamento até 19 de outubro: dias úteis, das 9h às 17h.

Acre

Rio Branco – Avenida Brasil, 381

Alagoas

Maceió – Rua Dr. Zeferino Rodrigues, 207

Amapá

Macapá – Avenida Duque de Caxias, 106

Amazonas

Manaus – Avenida Efigenio Sales, 700

Bahia
Ceará

Fortaleza – Avenida Santos Dumont, 6355

Distrito Federal

Brasília – Set Scs, Quadra 2, Bl E

Espírito Santo

Vitória – Rua do Rosário, 150

Goiás

Goiânia – Rodovia BR 153, km 06, bl3

Maranhão

São Luís – Avenida Daniel De La Touche, 31

Mato Grosso

Cuiabá – Rua Barão de Melgaço, 3209

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – Rua Tapajós, 660

Minas Gerais
Pará

Belém – Tv Dr. Moraes, 121

Paraíba

João Pessoa – Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 660

Paraná
Pernambuco

Caruaru – Rua Deputado Souto Filho, n.º 108, salas 02 e 05, Maurício de Nassau (apenas nos dias 28/09 e 29/09, de 9h às 17h, e no dia 30/09, de 9h às 15h)

Petrolina – Rua Cícero Pombo, n.º 111, salas 201 e 202, Centro (apenas nos dias 02/10, 03/10 e 04/10, de 9h às 17h)

Recife – Rua do Brum, 463/485.

Piauí

Teresina – Avenida Fr Serafim, 1782

Rio de Janeiro

Rua Correia Vasques, 69 – Cidade Nova – Rio de Janeiro

Praça Sá Earp Filho, 39 – Petrópolis

Rua Trinta e Três, 36 – Volta Redonda

Rua Raul Veiga, 378 – Cabo Frio

Rua Treze de Maio, 90 – Campos dos Goytacazes

Funcionamento: de 02 a 18 de outubro, dias úteis, das 9h às 17h.

Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Canal de Atendimento para dúvidas sobre o Programa

0800 644 3111